TERMO DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE SEGURANÇA
A EIM, com o escopo de firmar o compromisso junto aos CANDIDATOS visando a segurança e privacidade das informações transitadas e recepcionadas através do seu site recruta.eim.com.br, publica o seu Termo de Privacidade e Política de Segurança, baseado nos princípios do seu compromisso com a transparência e respeito com os usuários do site.
A privacidade de suas informações é de grande importância para nós e, por esta razão, seguimos políticas rígidas e constantemente revisadas, visando garantir e respeitar a confidencialidade dos dados, bem como assegurar a conformidade com as normas legais e regulatórias pertinentes.
Por meio desta Política, apresentaremos as diretrizes gerais relacionadas ao tratamento de dados pessoais dos candidatos, demonstrando o nosso comprometimento e as medidas adotadas para assegurar a proteção dos dados pessoais coletados.
Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal. Consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério e por isso estabelecemos métodos de controle e medidas apropriadas para mitigar eventuais riscos.
1. CONCEITOS
I. ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), órgão da Administração Pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional;
II. Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca por meio da qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
III. Cookies: No âmbito do protocolo de comunicação HTTP usado na Internet, é um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um site de Internet para o navegador do usuário, quando o utilizador visita o site;
IV. Dados Pessoais: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
V. Dados Pessoais Sensíveis: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
VI. Encarregado ou DPO: Pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comu nicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
VII. Finalidade(s): Propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular para tratamento de seus Dados Pessoais;
VIII. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018;
IX. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
X. Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
XI. Uso compartilhado dos dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
XII. EIM: EIM Instalações Industriais LTDA.
2. SEGURANÇA DOS DADOS
A EIM garante a segurança e privacidade de identidade a todos os seus CANDIDATOS, sendo estes entendidos como toda e qualquer pessoa que utilize o formulário de preenchimento de dados e demais funções correlacionadas ao site recruta.eim.com.br.
Através da presente política, a EIM assegura a privacidade e segurança de todos os dados cadastrados em sua base por sistemas avançados de criptografia ou assemelhados. Tais dados somente serão utilizados e divulgados pela EIM para a consecução dos serviços atrelados ao seu objeto social.
O CANDIDATO cadastrado no sistema da EIM deverá possuir dados de acesso aos serviços disponibilizados no site recruta.eim.com.br, como a senha de acesso. O CANDIDATO não deverá revelar informações de seus dados a ninguém, nem utilizar dados de outro CANDIDATO. O CANDIDATO é integralmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em notificar imediatamente a EIM a respeito de qualquer utilização não autorizada ou de qualquer outra violação de segurança.
A EIM não será responsável por qualquer dano ocasionado em decorrência do uso desautorizado dos dados do CANDIDATO.
À EIM se reserva o total direito de suspender o acesso do CANDIDATO e, inclusive, recusar futuro cadastramento caso suspeite que o CANDIDATO tenha utilizado informações falsas ao cadastrar-se.
Todas as informações a respeito de cadastro para acesso ao site da EIM, quando exigidas, são de uso exclusivo do CANDIDATO e não devem ser repassadas a terceiros. Os dados devem ser sempre protegidos e, no encerramento das operações, deve-se ter o cuidado de sair do site de forma apropriada (logout).
O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e concordância pelo CANDIDATO do presente Termo de Privacidade e Política de Segurança. Todas as informações sobre a navegação do CANDIDATO no site da EIM são armazenadas (endereço IP, cookies e páginas acessadas).
A EIM poderá recusar ou impedir o acesso dos CANDIDATOS que descumpram as condições estabelecidas no presente Termo de Privacidade e Política de Segurança.
3. COLETA DOS DADOS
3.1. Veracidade dos dados
O candidato(a) e/ou seus responsáveis legais são os(as) responsáveis pela exatidão e veracidade dos dados que informarem no portal do candidato.
3.2. Forma de coleta de dados
A EIM coleta os dados pessoais dos CANDIDATOS a partir do preenchimento do formulário de cadastro contido no site recruta.eim.com.br.
As informações coletadas de usuários que se utilizam dos sites da EIM, por meio de Cookies, incluem, dentre outros:
I. o navegador de acesso do usuário;
II. endereço do protocolo de Internet (IP);
III. data e hora do acesso;
IV. a localização do usuário;
V. as ações do usuário no site.
Os titulares de dados pessoais podem estar associados a identificadores on-line fornecidos por seus dispositivos, aplicativos, ferramentas e protocolos, como endereços de IP e cookies. Estas informações, quando combinadas com identificadores únicos e outros dados recebidos por servidores, podem ser usados para identificá-los.
Os dados serão tratados pela EIM tão somente para as finalidades determinadas por esta política, mediante o consentimento do titular ou em decorrência das demais hipóteses legalmente previstas.
A EIM, pautada no princípio da transparência, informa que a coleta de cookies no momento do acesso às suas aplicações terá por finalidade a otimização de funcionalidades e a personalização do acesso, customizando a experiência do titular, garantindo que será inteiramente responsável pelos seus dados e sendo vedado qualquer tratamento em desconformidade com este termo.
3.3. Motivos da coleta e utilização de dados pessoais:
A EIM utilizará as suas informações pessoais para as seguintes finalidades:
I. Informar o CANDIDATO acerca da existência e/ou do surgimento de vagas, de acordo com os interesses manifestados pelo mesmo, podendo isso ser feito, inclusive, via e-mail ou outro meio de comunicação;
II. Acesso, pelo CANDIDATO, ao seu currículo no site.
3.4. Base de dados
A base de dados formada por meio da coleta de dados no portal do candidato é de propriedade e responsabilidade da EIM e o seu uso será feito dentro das limitações deste termo.
3.5. Tecnologias aplicadas:
Tanto o portal do candidato quanto o formulário de cadastro utilizam cookies para controle de sessão, armazenando a informação de login do candidato somente durante a sessão ativa. Também é coletado o endereço de IP, data e hora de acesso, para fins de suporte técnico e auditorias necessárias.
4. CONSENTIMENTO
Caso o tratamento de dados pessoais necessite do seu consentimento, este será livremente manifestado por você, de maneira informada e inequívoca e para finalidade determinada, por meio do site.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Observados os critérios definidos neste Termo, a EIM não divulgará dados pessoais do CANDIDATO a uma terceira parte, exceto para:
I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
II. Tratamento de dados compartilhados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
III. Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida sempre que possível a anonimização dos dados pessoais;
IV. Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
V. Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral (nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 – Lei da Arbitragem);
VI. Tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais da saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
VII. Proteção da vida ou da incolumidade do titular ou de terceiro;
VIII. Quando necessário, para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
IX. Para proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
As entidades terceiras para as quais eventualmente serão compartilhadas informações pessoais nos termos do disposto acima, deverão executar o processamento de forma a garantir o cumprimento das obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações que manuseiam ou obtenham esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, respeitem todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis de proteção de dados.
O CANDIDATO aceita e consente com a eventual análise dos dados recolhidos quando do acesso ao nosso site ou por outros meios citados neste Termo, para fins estatísticos, de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS
A EIM trata as suas informações pessoais em território nacional e em países que possuam legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantém cláusulas específicas para assegurar o correto tratamento, alinhadas com as leis dos países de destino e regulamentações brasileiras.
7. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Quaisquer informações que os usuários transfiram para a EIM serão coletadas por meios éticos e legais, guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade, podendo ter um ou mais propósitos de utilização, sobre os quais os CANDIDATOS serão previamente informados.
8. ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO PESSOAL E PERÍODO DE RETENÇÃO
A EIM deverá manter as suas informações pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade proposta ou por outros motivos legalmente permitidos.
9. PRERROGATIVAS DO TITULAR
A EIM se compromete perante o CANDIDATO, salvo impedimento legal, a salvaguardar os direitos destes de acesso aos dados que lhe digam respeito, bem com a sua retificação, eliminação, limitação do tratamento, ao direito de se opor ao tratamento, à portabilidade dos dados e à retirada de consentimento. Para tanto, o Titular deverá informar à EIM, por meio do canal Portal da Privacidade, a respeito de quaisquer das prerrogativas acima, bem como de seu eventual não interesse em receber notificações acerca de vagas e afins, inclusive por e-mail (opt-out).
10. DADOS COLETADOS NO FORMULÁRIO
10.1. Dados pessoais
Campo |
Valores |
Finalidade |
Foto |
Arquivo |
Identificação do(a) candidato(a) e validação da identificação. |
Nome |
Alfabético |
Identificação do(a) candidato(a) e validação da identificação. |
Nascimento |
Numérico |
Identificação do(a) candidato(a) e validação da identificação. |
Naturalidade |
Alfabético |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Sexo |
Masculino Feminino |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
CPF |
Numérico |
Identificação do(a) candidato(a) e validação da identificação. |
Escolaridade |
Selecionável |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
CEP |
Numérico |
Informação para contato com o candidato. |
Logradouro |
Alfanumérico |
Informação para contato com o candidato. |
Número |
Numérico |
Informação para contato com o candidato. |
Complemento |
Alfanumérico |
Informação para contato com o candidato. |
Estado |
Selecionável |
Informação para contato com o candidato. |
Cidade |
Selecionável |
Informação para contato com o candidato. |
Bairro |
Alfabético |
Informação para contato com o candidato. |
E-mail |
Alfanumérico |
Informação para contato com o candidato. |
DDD |
Numérico |
Informação para contato com o candidato. |
Contato |
Alfanumérico |
Informação para contato com o candidato. |
Telefone |
Numérico |
Informação para contato com o candidato. |
Parentes/amigos na empresa |
Alfabético |
Informação para cadastro. |
Estado civil |
Selecionável |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Quantidade de filhos |
Numérico |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Nome do cônjuge |
Alfabético |
Identificação do(a) candidato(a), validação da identificação e informação para contato com o candidato. |
Nome do pai |
Alfabético |
Identificação do(a) candidato(a), validação da identificação e informação para contato com o candidato. |
Nome da mãe |
Alfabético |
Identificação do(a) candidato(a), validação da identificação e informação para contato com o candidato. |
Como ficou sabendo da vaga |
Selecionável |
Análise dos meios de prospecção. |
Paga pensão |
Sim Não |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Quantidade |
Numérico |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Valor |
Numérico |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Possui veículo |
Sim Não |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Deficiência |
Selecionável |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Senha |
Alfanumérico |
Informação para controle de acesso do(a) candidato(a) aos serviços do site. |
Confirmar senha |
Alfanumérico |
Informação para controle de acesso do(a) candidato(a) aos serviços do site. |
10.2. Formação escolar
Campo |
Valores |
Finalidade |
Formação escolar - Área de formação |
Selecionável |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Formação escolar - Curso |
Alfabético |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Formação escolar - Instituição de ensino |
Alfanumérico |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Formação escolar - Tipo |
Selecionável |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Formação escolar - Situação |
Selecionável |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Formação escolar - Conclusão |
Numérico |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Idioma |
Selecionável |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Idioma - Nível |
Selecionável |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
Outros cursos |
Alfanumérico |
Informação para cadastro e informações estatísticas. |
10.3. Perfil profissional
Campo |
Valores |
Finalidade |
Cargo / Função pretendida |
Selecionável |
Análise de vagas disponíveis para o(a) candidato(a). |
Áreas de interesse |
Selecionável |
Análise de vagas disponíveis para o(a) candidato(a). |
Conhecimentos |
Selecionável |
Análise de vagas disponíveis para o(a) candidato(a). |
10.4. Experiências
Campo |
Valores |
Finalidade |
Empresa |
Alfanumérico |
Análise do histórico profissional do(a) candidato(a). |
Contato Empresa |
Numérico |
Análise do histórico profissional do(a) candidato(a). |
Cargo |
Selecionável |
Análise do histórico profissional do(a) candidato(a). |
Outro cargo |
Alfanumérico |
Análise do histórico profissional do(a) candidato(a). |
Data de admissão |
Numérico |
Análise do histórico profissional do(a) candidato(a). |
Salário |
Numérico |
Análise do histórico profissional do(a) candidato(a). |
Data de desligamento |
Numérico |
Análise do histórico profissional do(a) candidato(a). |
Motivo de saída |
Alfanumérico |
Análise do histórico profissional do(a) candidato(a). |
Observações |
Alfanumérico |
Análise do histórico profissional do(a) candidato(a). |
Informações adicionais |
Alfanumérico |
Análise do histórico profissional do(a) candidato(a). |
10.5. Documentos
Campo |
Valores |
Finalidade |
Identidade - RG |
Alfanumérico |
Identificação do(a) candidato(a) e validação da identificação. |
Identidade - Órgão emissor |
Alfabético |
Informação complementar respectiva ao RG. |
Identidade - Estado |
Selecionável |
Informação complementar respectiva ao RG. |
Identidade - Data de Expedição |
Numérico |
Informação complementar respectiva ao RG. |
Carteira de Habilitação - Nº de registro |
Numérico |
Identificação do(a) candidato(a) e validação da identificação. |
Carteira de Habilitação - Prontuário |
Alfanumérico |
Informação complementar respectiva à Carteira de Habilitação. |
Carteira de Habilitação - Emissão |
Numérico |
Informação complementar respectiva à Carteira de Habilitação. |
Carteira de Habilitação - Vencimento |
Numérico |
Informação complementar respectiva à Carteira de Habilitação. |
Carteira de Habilitação - Estado |
Selecionável |
Informação complementar respectiva à Carteira de Habilitação. |
Carteira de Habilitação - Categoria |
Alfabético |
Informação complementar respectiva à Carteira de Habilitação. |
Título Eleitoral - Número |
Numérico |
Identificação do(a) candidato(a) e validação da identificação. |
Título Eleitoral - Zona |
Numérico |
Informação complementar respectiva ao Título Eleitoral. |
Título Eleitoral - Seção |
Numérico |
Informação complementar respectiva ao Título Eleitoral. |
Certificado Militar - Número |
Numérico |
Identificação do(a) candidato(a) e validação da identificação. |
Certificado Militar - Tipo |
Alfanumérico |
Informação complementar respectiva ao Certificado Militar. |
Certificado Militar - Série |
Numérico |
Informação complementar respectiva ao Certificado Militar. |
CTPS - Número |
Numérico |
Identificação do(a) candidato(a) e validação da identificação. |
CTPS - Série |
Numérico |
Informação complementar respectiva à Carteira de Trabalho e Previdência Social. |
CTPS - DV |
Numérico |
Informação complementar respectiva à Carteira de Trabalho e Previdência Social. |
CTPS - Estado |
Selecionável |
Informação complementar respectiva à Carteira de Trabalho e Previdência Social. |
CTPS - Data de Expedição |
Numérico |
Informação complementar respectiva à Carteira de Trabalho e Previdência Social. |
PIS - Número |
Numérico |
Identificação do(a) candidato(a) e validação da identificação. |
10.6. Extra
Contato de Emergência (Nome Completo e Telefone) |
Alfanumérico |
Informação de outro contato relacionado ao candidato. |
Tamanho de Blusa |
Alfanumérico |
Informação específica complementar do candidato para fins de eventual contratação. |
Tamanho de Calça |
Alfanumérico |
Informação específica complementar do candidato para fins de eventual contratação. |
Tamanho de Calçado |
Numérico |
Informação específica complementar do candidato para fins de eventual contratação. |
Tipo Sanguíneo |
Alfanumérico |
Informação específica complementar do candidato para fins de eventual contratação. |
11. LEI APLICÁVEL E FORO
O presente Termo de Privacidade e Política de Segurança será regido e interpretado segundo a legislação brasileira vigente, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do titular para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, ressalvados casos de específica competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
12. ATUALIZAÇÃO
23 de março de 2021